Recentes ajustes no programa Farmácia Popular estão sendo alvo de peças de desinformação que distorcem os fatos. Apesar das medidas de contenção orçamentária, os principais programas e ações do Ministério da Saúde permanecem intactos. O orçamento destinado ao Farmácia Popular será ampliado para R$ 3,4 bilhões em 2024, um aumento de 37% em relação a 2022, que foi de R$ 2,48 bilhões.
O bloqueio anunciado se refere a uma reserva técnica destinada a outra iniciativa. É importante frisar que, se necessário, o valor pode ser recomposto ao longo do ano por meio de remanejamentos.
O programa Farmácia Popular continua sendo uma prioridade do Governo Federal, beneficiando milhões de brasileiros com acesso gratuito ou de baixo custo a medicamentos, absorventes e fraldas geriátricas.
Durante o período de transição, a atual gestão do Ministério da Saúde enfrentou um cenário de desmonte herdado. Entre 2016 e 2022, cerca de 4 mil farmácias foram descredenciadas, e houve oito anos de estagnação sem novos credenciamentos. Aproximadamente 2 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas, e havia o risco de paralisia do programa devido a um possível corte de 60% no orçamento ao final de 2022.
Graças aos esforços do Governo Federal para a aprovação de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões pela PEC da Transição, programas que estavam sob alto risco de descontinuidade, como o Farmácia Popular, foram retomados e ampliados.
Como resultado, o Farmácia Popular cresceu e se tornou mais inclusivo. Em junho de 2023, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso gratuito a todos os itens do Farmácia Popular. Além disso, os municípios atendidos pelo Mais Médicos, que possuem maior vulnerabilidade social, passaram a ter prioridade no credenciamento de novas farmácias.
Com informações da Agência Gov
