O cenário do comércio eletrônico está prestes a passar por uma significativa transformação com a AliExpress e a Shopee se posicionando à frente dos eventos ao anunciar uma mudança notável nas datas de incidência de um imposto que tem sido o centro das atenções – a taxação sobre compras internacionais até US$ 50, amplamente conhecida como “taxa das blusinhas”. Em vez do início de agosto, conforme inicialmente previsto pelo Ministério da Economia, a cobrança dessa taxa ocorrerá já em 27 de julho. Essa modificação sinaliza um ajuste acelerado ao novo esquema de tributação, com o objetivo de harmonizar-se a tempo com a reconfiguração requisitada para o processamento de declarações de importação.
De acordo com as empresas, essa medida busca alinhar-se apropriadamente ao calendário revisado, garantindo que os consumidores estejam adequadamente informados por meio de comunicações pelas vias oficiais. A introdução da taxa em aplicativos como o da Shopee está configurada para ser implementada iminentemente, apontando para um panorama onde a Declaração de Importação de Remessas (DIR) terá um ponto crítico no início de agosto.
A SHEIN, mantendo-se firme na data inicial de 1º de agosto, sugere um cenário onde a cobrança poderá começar a influenciar as compras de produtos internacionais um pouco antes, dada a janela existente entre a aquisição dos produtos e a formalização junto à Aduana. Por outro lado, diante dessa nova conjuntura, a Amazon optou pelo silêncio, não se pronunciando até o momento a respeito de possíveis adaptações em sua estratégia tributária.
A fundação dessa “taxa das blusinhas” monta-se sobre uma alíquota de 20% direcionada a compras do exteriorequivalentes ou inferiores a US$ 50. Tais mudanças incrementam a carga tributária destas aquisições para 44,5%, quando somadas ao ICMS atual de 17%. Este aumento realça um cenário de elevação de preços para o consumidor, exemplificado de forma clara pela diferença experiencia da no custo final de uma blusa.
É imperativo notar que a implementação da taxa configurase não como a criação de uma nova cobrança, mas como a remoção de um benefício fiscal. Essa mudança despertou reações diversificadas, marcando o ministro Fernando Haddad com apelidos virais e refletindo a insatisfação popular. Ademais, a inserção da alíquota recai sobre uma estratégia conhecida como “jabuti”, dentro do Projeto Mover, que visa promover invcentivos fiscais para fomentar veículos mais sustentáveis e novas tecnologias.
As mudanças anunciadas pelas plataformas de e-commerce representam mais do que meras adaptações operacionais; elas indicam uma mudança eminente na forma como os consumidores interagem com o mercado internacional. Enquanto o debate sobre a eficácia e os impactos da “taxa das blusinhas” segue, o que se destaca é a capacidade de resposta e a versatilidade dos principais players do mercado diante de mudanças regulatórias em rápida evolução.
Fonte: UOL.
