No cenário global atual, empresas protagonistas do comércio eletrônico, como a AliExpress e a Shopee, compartilharam recentemente seus planos de adiantar a implementação da cobrança do imposto, bem conhecido entre os consumidores como a “taxa das blusinhas”, para o dia 27 de julho. Destacando um desvio notável do cronograma inicial, que tinha como ponto de partida o dia 1º de agosto, com uma taxa impositiva de 20% aplicável sobre as compras internacionais até US$ 50. Esta modificação foi justificada pela necessidade de conformidade com o renovado esquema tributário, evidenciando o período requerido para o ajuste de declarações de importação.
AliExpress comunicou que pretende esclarecer os clientes sobre os processos de cobrança por meio de seus canais oficiais, reafirmando seu compromisso com uma comunicação transparente. Paralelamente, a Shopee expressou que a cobrança da taxa de importação será efetuada através do aplicativo a partir do próximo sábado, alinhando-se com a geração da DIR (Declaração de Importação de Remessas) agendada para começar em 1º de agosto.
Por outro lado, a SHEIN anunciou que manterá a aplicação da taxa para 1º de agosto. No entanto, a empresa sinalizou que as aquisições de produtos internacionais poderiam estar sujeitas às novas diretrizes tributárias um pouco antes, dada a janela entre o ato da compra e a declaração aduaneira. A Amazon foi contatada para fornecer seu posicionamento, mas até o momento final desta matéria, não houve retorno.
Detalhes fundamentais sobre a “taxa das blusinhas” incluem sua aplicação de 20% bancados sobre compras internacionais de até US$ 50. Isso implicará em uma tributação total de 44,5% sobre os produtos, resultado da soma do atual ICMS, de 17%, mais os 20% da taxa de importação. É necessário enfatizar que a carga corrente do ICMS será dissipada pela iminente reforma tributária.
A concessão desta alíquota adicional resultará em elevação dos preços nas aquisições externas. Um exemplo prático seria uma blusa avaliada em US$ 20, que com o atual ICMS de 17%, chegará a US$ 24,10, porém, sob a nova taxação de importação, ascenderia a US$ 28,92. A fundamentação por trás da taxa não se confunde com a instituição de um inédito tributo, mas sim com a extinção de uma prerrogativa fiscal. Historicamente, o imposto de importação sempre esteve presente, entretanto, beneficiava-se de uma isenção para transações abaixo de US$ 50. A decisão de suprimir essa vantagem fiscal suscitou uma enxurrada de críticas direcionadas ao ministro Fernando Haddad, com destaque para os memes proeminentes como “Taxxad” e “Bicho Taxão”.
Inserida por meio de uma manobra conhecida como “jabuti” no Projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação), essa alíquota surgiu de forma sutil, incorporada a um texto legislativo cujo escopo primordial é conceder R$ 19,3 bilhões em incentivos fiscais até 2028, visando fomentar a produção de equipamentos mais verdes e a adoção de tecnologias inovadoras em mobilidade e logística.
Fonte: UOL.
