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TCU libera obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

TCU libera obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (18) a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e o Porto de Suape, no Litoral Sul. A decisão foi tomada em sessão plenária e permite o avanço da execução física enquanto o governo apresenta estudos complementares sobre a viabilidade socioeconômica do empreendimento. O trecho estava paralisado há mais de dez anos.

A liberação ocorreu no julgamento de um pedido de reexame apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra uma determinação anterior do tribunal, de maio deste ano, que condicionava o uso de recursos federais na obra à comprovação da viabilidade do projeto. O relator, ministro Benjamin Zymler, defendeu que a continuidade dos trabalhos não deveria ficar atrelada à conclusão dos estudos.

“Não cabe ao TCU condicionar a continuidade de uma obra a um requisito que não está expressamente colocado em uma lei”, afirmou Zymler durante o julgamento. Ele argumentou que o estágio de execução da ferrovia, em torno de 35%, os levantamentos já existentes e os custos de uma nova paralisação justificam a liberação, desde que os estudos sejam aprimorados em paralelo.

Qual é o traçado e o que já foi feito?

O ramal pernambucano da Transnordestina tem aproximadamente 544 quilômetros, segundo o Portal do Holanda. Desse total, cerca de 150 quilômetros já estão construídos, mas ainda não foram incorporados a uma operação ferroviária capaz de gerar retorno econômico, de acordo com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O trecho entre Salgueiro e Suape foi devolvido à União pela concessionária Transnordestina Logística S.A., administrada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), no fim de 2022. A intenção do governo federal é concluir a ligação por meio de obra pública e, depois, estruturar uma nova concessão ou parceria público-privada (PPP) para a operação.

Os estudos de viabilidade disponíveis foram elaborados em 2021, quando o trecho ainda estava sob responsabilidade da concessionária. Para o ministro revisor, Jhonatan de Jesus, esses levantamentos tinham outra finalidade e apresentam lacunas que precisam ser corrigidas. Ele foi o único a divergir do relator.

Por que a decisão foi comemorada?

A Sudene apresentou ao TCU um estudo para demonstrar a relevância econômica e social da conclusão da ligação. A análise aponta um Valor Social Presente Líquido (VSPL) de R$ 4,76 bilhões e uma Taxa de Retorno Econômico (TRE) de 15,53%. Os indicadores sugerem que os benefícios estimados para a sociedade superam os custos considerados.

As projeções também dimensionam os efeitos sobre o mercado de trabalho. Segundo a Sudene, a implantação do ramal poderá gerar aproximadamente 13 mil empregos. Na fase de operação, a estimativa é de 9,6 mil postos, considerando as atividades ferroviárias, os terminais de carga e os setores associados à movimentação de mercadorias.

O estudo calcula ainda um impacto de R$ 8,23 bilhões no Valor Adicionado Bruto (VAB) durante a construção. Com a ferrovia em funcionamento, o acréscimo anual projetado é de cerca de R$ 910 milhões. O VAB corresponde à riqueza gerada pelas atividades produtivas antes dos impostos sobre produtos.

O senador Humberto Costa (PT) comemorou a decisão. “Os estudos apontam um Valor Social Presente Líquido positivo de R$ 4,76 bilhões. Ou seja, descontados todos os custos, a ferrovia deixa para a sociedade quase R$ 5 bilhões em riqueza líquida. A Taxa de Retorno Econômico é de 15,53%. É um projeto que se paga com folga. Então, é uma extraordinária notícia para Pernambuco e para os pernambucanos”, disse, conforme o Blog Dellas.

Mais cedo, da tribuna do Senado, Humberto havia cobrado urgência na votação do processo, que segundo ele foi adiado seis vezes. “Pernambuco não está pedindo nem favor, nem atalho, nem dispensa de fiscalização. Pernambuco pede uma decisão. Uma decisão razoável, bem fundamentada e, acima de tudo, urgente por parte do Tribunal de Contas da União”, afirmou.

Quais são os próximos passos?

Apesar da autorização, a retomada efetiva das obras ainda depende de medidas administrativas e operacionais. O governo terá de apresentar os estudos complementares durante o andamento da obra, sem que a exigência implique nova suspensão.

O presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, afirmou em entrevista recente ao Conexão Infra que os estudos da ferrovia devem ser finalizados até o final do ano e que será comprovada a viabilidade social da Transnordestina.

Já o ministro Jhonatan de Jesus ponderou que os estudos estarão prontos em janeiro e que seria mais adequado aguardar os resultados para avaliar a atratividade do projeto para o mercado. Ele também questionou a possibilidade de construir o trecho para, só depois, verificar se haverá interessados em assumir a operação por meio de concessão.

Durante a discussão, o ministro Odair Cunha ponderou que, diante do cenário orçamentário brasileiro, interromper uma obra em andamento poderia não representar a melhor alternativa para a administração pública. O entendimento de Zymler foi seguido por todos os ministros, exceto Jhonatan de Jesus.

Indicador Valor
Extensão do trecho Salgueiro-Suape Aproximadamente 544 km
Trecho já construído (Sudene) Cerca de 150 km
Execução da ferrovia Cerca de 35%
Recursos públicos já investidos Aproximadamente R$ 2 bilhões
Valor Social Presente Líquido (VSPL) R$ 4,76 bilhões
Taxa de Retorno Econômico (TRE) 15,53%
Empregos na construção Cerca de 13 mil
Empregos na operação Cerca de 9,6 mil

A conclusão do ramal pernambucano é uma das principais reivindicações do Governo de Pernambuco nos últimos anos, sobretudo diante do avanço das obras em direção ao Porto de Pecém, no Ceará. A preocupação é que a ausência de uma conexão ferroviária com Suape comprometa oportunidades de atração de investimentos e de escoamento da produção, conforme relatado pelo Diário de Pernambuco.

Com informações de CNN Brasil, Diário de Pernambuco, Brasil 247, Portal do Holanda, Blog Dellas e Folha PE.